Processo 277105/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2020 20:42
Autuado em 30/04/2020 20:42
Relator AUGUSTINHO ZUCCHI
Decisão Acórdão 751/2021 do(a) Conselheiro(a) AUGUSTINHO ZUCCHI, de 28/04/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/04/2021 Acórdão   751/ 2021 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/04/2021 Acórdão   751/ 2021 Regular AUGUSTINHO ZUCCHI
29/03/2021   / Adiado por alteração no quórum FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade COPEL COMERCIALIZACAO S.A.
Procuradores: ADRIANO MATTOS DA COSTA RANCIARO (credenciado, inclusão:19/08/20), EVERTON LUIZ SZYCHTA (credenciado, inclusão:19/08/20), FABIOLA MARTINI SIBUT (não credenciado, inclusão:19/08/20), HELIO EDUARDO RICHTER (credenciado, inclusão:19/08/20), LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:30/04/20), LUIS FERNANDO SANT ANNA PINTO (credenciado, inclusão:30/04/20), MICHELE SUCKOW LOSS (não credenciado, inclusão:19/08/20), PATRICIA DITTRICH FERREIRA DINIZ (não credenciado, inclusão:19/08/20), REJANE MARA SAMPAIO D´ALMEIDA (credenciado, inclusão:19/08/20), RENATA CAROLINE TALEVI DA COSTA (credenciado, inclusão:19/08/20), RONALDO BOSCO SOARES (credenciado, inclusão:30/04/20), RONALDO JOSÉ E SILVA (não credenciado, inclusão:19/08/20), WALTER GUANDALINI JUNIOR (credenciado, inclusão:19/08/20)
Gestor atual FILLIPE HENRIQUE NEVES SOARES
Gestor das Contas FRANKLIN KELLY MIGUEL
Interessado ANTONIO JUSTINO SPINELLO
Ex-Gestor FRANKLIN KELLY MIGUEL

Juntadas
DataDescrição
11/09/2020 22:57 Recibo de Petição Intermediária - 583338/20, de 11/09/20 - Protocolo: 583338/20
11/09/2020 17:49 do Protocolo 583109/20
18/08/2020 16:12 do Protocolo 525664/20
29/07/2020 21:03 AR do Ofício OCN - 1997/2020 - DP
10/07/2020 16:27 Relatorio_de_Fiscalizacao_ICEs_2019_COPEL_PAR.pdf

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/07/2020 Ofício de Contraditório   1997/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/04/2023 2958 Termo de Redistribuição de Processo nº 869/2023
05/08/2021 2596 Termo de Redistribuição de Processo nº 830/2021
28/04/2021 2527 Acórdão nº 751/2021
09/04/2021 2515 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2021 de 12/04/2021
24/08/2020 2367 Despacho Processual Diverso nº 317/2020
14/07/2020 2338 Despacho Processual Diverso nº 198/2020
05/05/2020 2290 Termo de Distribuição de Processo nº 2225/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/03/2023 09:01 DP  
07/03/2023 09:01 DP  
23/06/2021 14:17 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 830/2021 -
24/05/2021 12:23 4ICE Informação nº 36/2021 -
05/05/2021 15:34 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 455/2021 -
05/05/2021 14:53 SMPJTC  
29/04/2021 10:38 6PC Ciência de Decisão nº 108/2021 -
29/04/2021 10:32 SMPjTC  
16/04/2021 17:40 STP  
06/04/2021 19:09 GCFAMG  
02/04/2021 15:20 STP Certidão de Adiamento nº 58/2021 -
22/02/2021 09:40 GCFAMG  
22/02/2021 09:34 SMPJTC  
15/02/2021 10:31 6PC Parecer nº 130/2021 - Prestação de Contas Estadual. Sociedade de Economia Mista. Exercício de 2019. Relatório da 4ª ICE e Instrução da unidade técnica pela regularidade das contas com ressalvas. Expedição de determinações. Parecer corroborativo.
12/02/2021 14:57 SMPjTC  
08/02/2021 18:19 CGE Instrução nº 116/2021 - Contas regulares, com ressalvas.
14/09/2020 12:02 4ICE Instrução nº 31/2020 -
12/09/2020 20:39 CGE Despacho Processual Diverso nº 403/2020 - Prestadas as informações solicitadas.
20/08/2020 10:10 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1002/2020 -
19/08/2020 18:58 CGE Despacho Processual Diverso nº 317/2020 - Devidamente formalizado.
10/07/2020 16:33 DP Informação nº 6466/2020 -
10/07/2020 16:33 DP Ofício de Contraditório nº 1997/2020 -
04/05/2020 09:26 CGE Despacho Processual Diverso nº 198/2020 -
04/05/2020 09:26 CGE Instrução nº 673/2020 - Pela concessão de contraditório.
30/04/2020 20:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2225/2020 -

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